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WORKSHOP DE FINANÇAS PÚBLICAS

Curso Presencial
Carga Horária: 08 horas

I - OBJETIVO

O Workshop visa ao entendimento dos principais conceitos de Finanças Públicas que afetam os negócios privados e a economia doméstica. Entender as metas fiscais de resultado primário e nominal, o Novo Arcabouço Fiscal, se o País está direcionado para a sustentabilidade da dívida pública, e quais as formas de captação de recursos para parcerias e projetos são ferramentas que orientam os investimentos privados e novos negócios. Conhecer o funcionamento da máquina pública, o caminho do recurso público e como a Administração pública executa a despesa é indispensável para a manutenção da saúde financeira de qualquer empresa de grande porte no Brasil. 

No Workshop também serão abordadas as formas de financiamento de projetos, captação e liberação de recursos junto ao governo federal com foco nas emendas parlamentares, fundos constitucionais e Parcerias-Público Privadas-PPPs.

Ao final do Workshop o participante estará apto a: 

  • Entender os conceitos e principais aspectos relacionados às Emendas Parlamentares (Emendas “PIX” e demais emendas);

  • Identificar formas de captação de recursos federais para parcerias e projetos (Fundos constitucionais, Emendas Parlamentares e Parcerias Público Privadas-PPPs);

  • Entender os mecanismos de Planejamento do Ciclo Orçamentário e Financeiro (o caminho do recurso público);

  • Entender as etapas da execução da receita e da despesa pública (empenho, liquidação e pagamento);

  • Compreender as metas fiscais de resultado primário e nominal, responsabilidade fiscal e corte de gastos (contingenciamento);

  • Compreender os procedimentos da Programação Financeira e liberação de recursos federais;

  • Identificar as bases e principais conceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal afetos à gestão do recurso público.

II - PÚBLICO ALVO

Destina-se a CEOs e Executivos de empresas privadas, gestores públicos e stakeholders que queiram conhecer os principais conceitos de finanças públicas que afetam a economia doméstica  e a captação de recursos para parcerias e projetos.

Areté Cursos
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III - FACILITADORA

  • Auditora Federal de Finanças e Controle do Tesouro Nacional, desde 2004.

  • Palestrante, há mais de 20 anos, nos temas Gestão Pública, Orçamento, Programação Financeira, Execução Orçamentária e Financeira da Despesa Pública, Siafi, Conta Única do Tesouro e Suprimento de Fundos. 

  • Atuou como Instrutora do Curso de Formação do Tesouro Nacional. 

  • Palestrante sobre desenvolvimento regional e projetos na Amazônia Legal. 

  • Especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública. 

  • Especialista em Gestão Fiscal. 

  • Prêmio MAGIS de Excelência Profissional de Finanças Públicas, da Secretaria do Tesouro Nacional – Ministério da Economia (2019).

  • Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-Sudam (2020-2022). 

  • Diretora-Geral (Secretária Executiva) da Secretaria de Educação do Estado do Paraná (2023). 

  • Assessora Técnica na SRI/SEGOV, da Presidência da República (2020).

  • Palestrante no Ateliê para implementação da Conta Única do Tesouro na Guiné-Bissau (África), em parceria com o Banco Mundial-BIRD (2024).

  • Coautora do Livro “Curso de Siafi: Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira”. Paulo Henrique Feijó, Liane Ferreira Pinto, Francisco Glauber Lima Mota, Louise Caroline – 3ª edição, Volume I, Brasília: Gestão Pública, 2014. 

  • Menção Honrosa da Escola de Administração Fazendária-ESAF por “Destaque como Instrutora na Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas” (2009). 

CARGA HORÁRIA:
20h horas


METODOLOGIA
Trata-se de Workshop dividido em módulos, com exposição do conteúdo via slides, de forma didática e com exercícios em grupo. Serão abordados casos práticos e exemplos do dia a dia, de maneira a promover a real compreensão dos participantes sobre as temáticas apresentadas.


PROGRAMA:
Módulo 1:
-
Como funciona a máquina pública?

- Ciclo de Gestão: Noções de PPA, LDO e LOA

- Ciclo Orçamentário e Financeiro: receita e despesa pública (empenho, liquidação e pagamento)

- Programação financeira, Lei de Responsabilidade Fiscal e contingenciamento de recurso


Módulo 2:
-
Metas fiscais: resultado primário e nominal

- Teto de Gastos e Novo Arcabouço Fiscal

- Emendas Parlamentares: emendas “PIX” e outras modalidades

- Investimentos, Captação e liberação de recursos federais para parcerias e projetos: Fundos Constitucionais, Emendas e PPPs

- Dinâmica de exercícios


INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA:
Na modalidade presencial:
Para a adequada execução dos trabalhos serão necessários: cadeira e mesa para a Facilitadora, cadeiras para os participantes, preferencialmente com mesas, quadro branco (com canetinhas) para anotações, equipamento para projeção dos slides, passador de slides, microfone e caixa de som. Não é permitida a gravação das aulas.


Na modalidade EAD – online e ao vivo:
Cada participante deverá acessar a plataforma virtual, a ser divulgada oportunamente,
para acesso às aulas ao vivo. As câmeras dos participantes devem permanecer abertas
durante o curso. Não é permitida a gravação das aulas.

Sobre o Curso

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