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GESTÃO PÚBLICA PARA
NOVOS PREFEITOS

Workshop Intensivo - Presencial
Carga Horária: 16 horas

ARETÉ

I - OBJETIVO

Logo Areté Cursos

O Workshop visa ao conhecimento da administração do recurso público na Prefeitura Municipal, do Ciclo de Gestão, Planejamento e Orçamento Público (o caminho do crédito e do recurso), das fases da despesa pública (empenho, liquidação e pagamento), da estrutura de Governança da Prefeitura Municipal e das competências e papéis do Prefeito, Gabinete, Assessores e Secretários; das bases da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Programação Financeira; bem como sobre a Captação de Recursos para a Prefeitura Municipal; sobre as chamadas Emendas “PIX” e demais emendas parlamentares, além de tópicos sobre Licitações e Contratos, Auditoria, Controle e Complice. Ao final do Workshop o participante estará apto a:

  •  Entender os mecanismos de Planejamento do Ciclo Orçamentário e Financeiro (o caminho do recurso público);

  • Entender a estrutura do Orçamento Público e suas formas de apresentação;

  • Compreender as etapas da despesa pública e sua caracterização (empenho, liquidação e pagamento);

  • Compreender os procedimentos da Programação Financeira;

  • Identificar as bases e principais conceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal afetos à gestão do recurso público;

  • Entender os conceitos e principais aspectos relacionados às Emendas Parlamentares (Emendas “PIX” e demais emendas);

  • Identificar formas de captação de recursos para projetos da Prefeitura Municipal (Fundos, Incentivos, Convênios e Organismos Internacionais);

  • Compreender os principais tópicos relacionados à Licitações e Contratos;

  • Identificar riscos e passivos e conhecer conceitos relacionados a procedimentos de uditoria, Controle e Complice.

II - PÚBLICO ALVO

Destina-se a Prefeitos Municipais, Assessores, Chefia de Gabinete e Secretários, gestores públicos, além de atender aos demais envolvidos nas ações de acompanhamento, execução e controle dos processos de planejamento, gestão, execução e captação de recursos públicos, profissionais de administração, economia, contabilidade, auditoria e outras áreas correlatas.

Prefeito com terno
Carol 4.png

III - FACILITADORA

  • Auditora Federal de Finanças e Controle do Tesouro Nacional, desde 2004.

  • Palestrante, há mais de 20 anos, nos temas Gestão Pública, Orçamento, Programação Financeira, Execução Orçamentária e Financeira da Despesa Pública, Siafi, Conta Única do Tesouro e Suprimento de Fundos. 

  • Atuou como Instrutora do Curso de Formação do Tesouro Nacional. 

  • Palestrante sobre desenvolvimento regional e projetos na Amazônia Legal. 

  • Especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública. 

  • Especialista em Gestão Fiscal. 

  • Prêmio MAGIS de Excelência Profissional de Finanças Públicas, da Secretaria do Tesouro Nacional – Ministério da Economia (2019).

  • Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-Sudam (2020-2022). 

  • Diretora-Geral (Secretária Executiva) da Secretaria de Educação do Estado do Paraná (2023). 

  • Assessora Técnica na SRI/SEGOV, da Presidência da República (2020).

  • Palestrante no Ateliê para implementação da Conta Única do Tesouro na Guiné-Bissau (África), em parceria com o Banco Mundial-BIRD (2024).

  • Coautora do Livro “Curso de Siafi: Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira”. Paulo Henrique Feijó, Liane Ferreira Pinto, Francisco Glauber Lima Mota, Louise Caroline – 3ª edição, Volume I, Brasília: Gestão Pública, 2014. 

  • Menção Honrosa da Escola de Administração Fazendária-ESAF por “Destaque como Instrutora na Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas” (2009). 

CARGA HORÁRIA:
20h horas


METODOLOGIA
Trata-se de Workshop dividido em 4 módulos, com teoria e prática alternadas em exposição do conteúdo via slides, de forma didática e com exercícios em grupo, customizados à realidade do ente municipal. Serão abordados casos práticos e exemplos do dia a dia, de maneira a promover a real compreensão dos participantes sobre as temáticas apresentadas.


PROGRAMA:
Módulo 1:
- Como funciona a máquina pública?

- Ciclo de Gestão: Noções de PPA, LDO e LOA.
- Qual o papel do Prefeito, Gabinete e dos Secretários?
- Administração da Prefeitura: Como montar, passo a passo, a estrutura de governança.


Módulo 2:
- Noções de Licitações e Contratos: pontos principais.
- Auditora e Controle Interno.


Módulo 3:
- Noções de Licitações e Contratos: pontos principais.
- Auditora e Controle Interno.


Módulo 4: Noções de Contabilidade Pública
- Emendas “PIX” e outras Emendas Parlamentares.

- Captação de Recursos: Fundos, Incentivos Fiscais, Convênios e Organismos- Internacionais.

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INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA:
Na modalidade presencial:
Para a adequada execução dos trabalhos serão necessários: cadeira e mesa para a Facilitadora, cadeiras para os participantes, preferencialmente com mesas, quadro branco (com canetinhas) para anotações, equipamento para projeção dos slides, passador de slides, microfone e caixa de som. Não é permitida a gravação das aulas.


Na modalidade EAD – online e ao vivo:
Cada participante deverá acessar a plataforma virtual, a ser divulgada oportunamente,
para acesso às aulas ao vivo. As câmeras dos participantes devem permanecer abertas
durante o curso. Não é permitida a gravação das aulas.​​

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Sobre o Curso

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