SIAFI: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA

Curso On-Line (100% ao vivo) ou Presencial
Carga Horária: 24 horas

ARETÉ

I - OBJETIVO

O curso visa ao conhecimento da Execução Orçamentária e e Financeira do Governo Federal, do Ciclo de Gestão e Planejamento do Gasto Público (o caminho do recurso público) e do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, bem como da atualização das rotinas de execução orçamentária e financeira, e ao conhecimento teórico e prático sobre os assuntos abordados. Ao final do curso o aluno estará apto a:

Entender os mecanismos de planejamento e execução da despesa pública (o caminho do recurso público);
Entender a estrutura do orçamento público e suas formas de apresentação.
Conhecer o ciclo orçamentário e financeiro e as rotinas respectivas no Siafi.
Identificar as etapas da execução da despesa e sua caracterização.
Compreender os procedimentos da programação financeira.
Diferenciar crédito de recurso, bem como entender os principais conceitos utilizados na execução orçamentária e financeira (fonte, gestão, unidade orçamentária, vinculação, natureza de despesa, ptres, entre outros)
Entender o funcionamento do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber - CPR
Entender os procedimentos de execução orçamentária e financeira da despesa (empenho, liquidação e pagamento) bem como os lançamentos dos documentos respectivos no Siafi.
Executar solicitações, aprovações e liberações de recursos.
Entender as espécies de Ordens Bancárias e suas aplicações para efetuar o pagamento da despesa pública

II - PÚBLICO ALVO

Destina-se a atender aos envolvidos nas ações de acompanhamento, execução e controle dos processos de execução orçamentária e financeira das diversas esferas de governo, e profissionais de administração, economia e gestores públicos que trabalhem com informações orçamentárias e financeiras.

III - FACILITADORA

Auditora Federal de Finanças e Controle do Tesouro Nacional, desde 2004.
Palestrante, há mais de 20 anos, nos temas Gestão Pública, Orçamento, Programação Financeira, Execução Orçamentária e Financeira da Despesa Pública, Siafi, Conta Única do Tesouro e Suprimento de Fundos.
Atuou como Instrutora do Curso de Formação do Tesouro Nacional.
Palestrante sobre desenvolvimento regional e projetos na Amazônia Legal.
Especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública.
Especialista em Gestão Fiscal.
Prêmio MAGIS de Excelência Profissional de Finanças Públicas, da Secretaria do Tesouro Nacional – Ministério da Economia (2019).
Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-Sudam (2020-2022).
Diretora-Geral (Secretária Executiva) da Secretaria de Educação do Estado do Paraná (2023).
Assessora Técnica na SRI/SEGOV, da Presidência da República (2020).
Palestrante no Ateliê para implementação da Conta Única do Tesouro na Guiné-Bissau (África), em parceria com o Banco Mundial-BIRD (2024).
Coautora do Livro “Curso de Siafi: Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira”. Paulo Henrique Feijó, Liane Ferreira Pinto, Francisco Glauber Lima Mota, Louise Caroline – 3ª edição, Volume I, Brasília: Gestão Pública, 2014.
Menção Honrosa da Escola de Administração Fazendária-ESAF por “Destaque como Instrutora na Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas” (2009).

CARGA HORÁRIA:
20h horas

METODOLOGIA
Trata-se de curso dividido em módulos, com teoria e prática alternadas em exposição do conteúdo via slides, de forma didática. Serão abordados casos práticos e exemplos do dia a dia, de maneira a promover a real compreensão dos participantes sobre as temáticas apresentadas.

PROGRAMA:
Módulo I – Noções do Ciclo de Gestão, Planejamento e de SIAFI
- Planejamento e Ciclo de Gestão: Noções de PPA, LDO e LOA e elo com a execução orçamentária e financeira.

- Siafi: Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso.

- Formas de Acesso, Modalidades de Consulta e Segurança

- Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Orçamentária (UO), Unidade Gestora (UG), Gestão, Crédito, Recurso.

- Conceitos Fundamentais para Navegação e Acesso: Diagrama do Sistema. Menu Principal. Incluindo e Consultando Mensagens

- Verbos

- Principais Documentos de Entrada de Dados: NC, NE, PF, OB

- Transações de Informações e Tabelas Administrativas: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG). Tabela de Órgão (CONORGAO). Tabela de Unidade Gestora (CONUG). Tabela de Unidade Orçamentária (CONUO)

- Exercícios de Fixação

Módulo II - Orçamento, Descentralização de Créditos e Empenho
- Aspectos relacionados à descentralização de créditos orçamentários e empenho da despesa no SIAFI. Distinção entre crédito e recurso

- Extração de informações da Lei Orçamentária Anual

- Conceitos: Esfera Orçamentária. Princípios Orçamentários. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Indicador de resultado primário. Plano Interno

- Créditos adicionais

- Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão

- Tabelas: Natureza de Despesa Orçamentária (CONNATSOF), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos

- Execução do Orçamento: Roteiro para detalhamento do Crédito Autorizado (DETAORC), para a Descentralização de Créditos (NC), e para o Empenho da Despesa (INCNE)

- Passo a passo para Consultas na conta de Crédito Disponível (CONRAZAO)

- Exercícios de Fixação

Módulo III – Subsistema Contas a Pagar e a Receber –CPR
- CPR: Apresentação. Vantagens do CPR. Conceitos Básicos

- Estrutura e Funcionamento

- Novo Siafi: Inovações; estrutura; plataforma

- Novo CPR (SiafiWeb): Estrutura do novo CPR e navegação

- Roteiro para inclusão, consulta e gerenciamento de compromissos. (INCDH, GERCOMP, DEMCOMP, CONTIPDH, CONSIT)

Módulo IV – Planejamento e Programação Financeira
- Aspectos gerais de Planejamento e de Programação Financeira: O Sistema de Programação Financeira do Governo Federal, O Processo de Programação Financeira no Governo Federal, Regras para Liberação de Recursos, Programação das Receitas e Despesas; Observações Importantes sobre a Programação Financeira e Lei de Responsabilidade Fiscal

- Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento no Siafi

- O processo de programação financeira no Siafi. Política de restos a pagar e recurso diferido

- Roteiro para Solicitação, Aprovação, Liberação e remanejamento de Recursos Financeiros. Roteiro para Consultas a Programação Financeira. Exercícios de Fixação.

Módulo V – Modalidades de Pagamento – Ordens Bancárias
- 1. Documentos de pagamento

- Apresentação das principais características de Ordens Bancárias. Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro. Prazos de pagamento; Horários de emissão

- Formas de preenchimento no CPR das principais ordens bancárias

- Estudo de casos práticos, com enfoque na rotina da OB Fatura

- Roteiro para emissão da OBD-Fatura, OBB-Banco com lista de credores, OBC-Crédito

- Cancelamento e Consulta das OB

- OBPIX 8 Exercícios de Fixação.

Módulo VI – Exercícios de Revisão
- Bateria de Exercícios de revisão e fixação do conteúdo.

INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA:
Na modalidade presencial:
Para a adequada execução dos trabalhos serão necessários: cadeira e mesa para a Facilitadora, cadeiras para os participantes, preferencialmente com mesas, quadro branco (com canetinhas) para anotações, equipamento para projeção dos slides, passador de slides, microfone e caixa de som. Não é permitida a gravação das aulas.

Na modalidade EAD – online e ao vivo:
Cada participante deverá acessar a plataforma virtual, a ser divulgada oportunamente,
para acesso às aulas ao vivo. As câmeras dos participantes devem permanecer abertas
durante o curso. Não é permitida a gravação das aulas.

Contato

Sobre o Curso